O manifesto proposto pelo apē-estudos em mobilidade buscou unir a discussão sobre as condições de saúde pública necessárias à reabertura das escolas – em curso desde 2020 -, às diretrizes políticas definidas em relação à reorganização dos espaços públicos da cidade, em tempos de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O documento foi elaborado em parceria com o GT Cidade, Infâncias e Juventudes, do IAB/SP, e junto a professores, estudantes e outros profissionais da rede de educação pública de São Paulo para a escrita final.
O complexo debate sobre o retorno às aulas presenciais se deparava na época com um contexto de incipiente vacinação de profissionais da educação, e entraves em relação às condições físicas nas instituições de ensino para a garantia do cumprimento dos protocolos sanitários.
O pontapé inicial para ideia do manifesto foi a estruturação, por parte da prefeitura de São Paulo, do projeto Ruas SP (Portaria nº 08/2021/SMUL-G), o qual apresenta a disposição do poder público em ampliar as estruturas disponíveis às pessoas que ocupam a cidade, especificamente à clientela de bares e restaurantes. Se a portaria abriu esta prerrogativa, foi proposto que a mesma lógica se aplicasse às instituições de educação, com suporte técnico e financeiro, para que ações de urbanismo tático fossem adotadas de acordo com as necessidades específicas das escolas, seus territórios, e respectivos Projetos Políticos Pedagógicos.
O manifesto coletou assinaturas de 164 pessoas físicas e 45 instituições, principalmente escolas públicas e organizações da sociedade civil relacionadas aos direitos das crianças, educação e cidades.
O apoio das diversas entidades e pessoas assinantes, assim como a repercussão na mídia, fortaleceu a ação e deu respaldo ao encaminhamento de um ofício aos gestores de diversas Secretarias Municipais, ao final de 2021. O ofício solicitou um plano de ação para adequações ao espaço público no entorno de instituições de ensino na cidade de São Paulo. Tais transformações visam garantir segurança, bem estar e a fruição do território pelas crianças, adolescentes, suas famílias e comunidades, entendendo o espaço ao ar livre como crucial nesse momento de retorno às atividades escolares em período de pandemia do novo Coronavírus.
Caso queira ler o manifesto completo, clique aqui.
Ano:
2021
PARCEIROS:
GT Cidade
Infâncias e Juventudes, IAB/SP
